[ Direito Empresarial ]
Áreas de Atuação
O escritório conta com profissionais de longa expertise na área do Direito Empresarial e Societário. Dentre os principais serviços oferecidos, destacamos:
Direito societário
O escritório conta com profissionais altamente capacitados para assessoria na organização societária de grupos familiares, estabelecendo regras de sucessão, ferramentas de governança corporativa e resolução de conflitos. A complexidade da legislação empresarial do Brasil exige constante estudo e atualização. Nossa equipe assessora juridicamente os clientes sobre as rotinas societárias. Dentre outros serviços, oferecemos: Elaboração de opiniões legais e pareceres; Estruturação de consórcios e joint ventures; Elaboração de pareceres sobre a aplicação da legislação societária; Planejamento e execução de reestruturações societárias (M&A); Constituição e estruturação de sociedades, EIRELIs, associações e fundações; Elaboração de documentos societários em geral (atas de reunião/assembleia, atas de reuniões de diretoria e conselhos de administração, alterações contratuais, acordo de acionistas/quotistas, livros societários, procurações etc.); Acompanhamento dos processos de registro e publicação de atos societários; Consultoria sobre a regulamentação aplicável às companhias fechadas e companhias abertas; Assessoria na elaboração de políticas internas para atendimento às melhores práticas de governança corporativa; Assessoria em conflitos societários.
Consultivo Preventivo Empresarial
Evitar conflitos e minimizar riscos e passivos, essa é a nossa filosofia. Com um atendimento personalizado, ágil e assertivo, assessoramos nossos clientes em todas as etapas cotidianas de negociação, estabelecendo padrões jurídicos ideais, intermediando tratativas e instruindo o cliente sobre todos os riscos. A ideia do escritório é funcionar como um jurídico interno dos clientes, porém, fora da sua estrutura física. O espírito de cooperação e a filosofia de parceria irrestrita permitem um atendimento personalizado, diferenciado e ágil, buscando sempre superar as expectativas dos clientes.
Fusões e Aquisições
Diretamente ligada às áreas de Direito Societário, Tributário e Contratual, assessoramos nossos clientes nas operações de compra ou venda, investimentos e/ou permuta de participações societárias no Brasil, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas. Participamos e executamos auditorias legais (due diligence) em todas as áreas do direito, além da elaboração e negociação dos respectivos instrumentos contratuais.
Private Equity e Venture Capital
Assessoramos empresas brasileiras, estrangeiras e fundos de investimento, em investimentos no Brasil e no exterior. Modelamos toda a estrutura de investimento no Brasil por fundos de private equity, nacionais ou estrangeiros. Realizamos todo o aconselhamento sobre as normas da CVM e a regulamentação aplicável. Preparamos e revisamos todos os documentos relacionados com a constituição de fundos de investimento e alienação de cotas a investidores.
Contencioso Cível e Empresarial
Representação de clientes em litígios estratégicos nos âmbitos judicial e administrativo, em todos os foros e instâncias do país, com utilização de moderno sistema de acompanhamento e gerenciamento do contencioso judicial. Aqui, pratica-se uma advocacia quase artesanal, com atenção aos detalhes de cada caso concreto, maximizando resultados e garantindo o melhor resultado possível para o cliente.
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho focado na advocacia empresarial. Evitar conflitos e minimizar riscos e passivos trabalhistas é a nossa missão. Com um atendimento personalizado, ágil e assertivo, assessoramos nossos clientes na revisão ou reestruturação de todos os setores e cargos da empresa, buscando sempre a maior segurança jurídica e a diminuição dos riscos trabalhistas. É de conhecimento comum do empresariado brasileiro o fato de a Justiça do Trabalho ser demasiadamente protetiva e favorável aos empregados, o que pode levar muitas empresas à falência, caso não haja uma adequada tratativa preventiva em matéria trabalhista. Cuidados tanto da área consultiva preventiva quanto do contencioso trabalhista, primando sempre pela qualidade técnica e buscando sempre o melhor resultado para o cliente.
Recuperação de Empresas e Falência
O escritório presta assessoria em todas as matérias envolvendo sociedades em dificuldade financeira, desde a reorganização societária de empresas em crise financeira à realização de projetos de reestruturação e negociação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência. Realizamos, em conjunto com os setores competentes da empresa, a elaboração do plano de recuperação judicial.
Contratos
A forma de instrumentalização das relações jurídicas modernas sempre ocorre por meio dos contratos. Desse modo, é imprescindível que os instrumentos contratuais utilizados pela empresa sejam bem redigidos, claros e coerentes com os objetivos empresariais. Nesse cenário, o escritório presta assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, realizando detalhada auditoria nos contratos da empresa para sua adequação à legislação e aos interesses da empresa, minimizando riscos e reduzindo drasticamente o passivo da empresa.
Proteção de Dados
Tema de crucial importância para as empresas atualmente, a proteção de dados ganhou novos contornos e tornou-se indispensável desde a sanção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O escritório conta com uma equipe especializada no diagnóstico, mapeamento e implementação de processos de conformidade jurídica de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados.
Startups, Tecnologia e Inovação
O cenário de desenvolvimento tecnológico no Brasil é promissor. Nesse cenário, prestamos serviços de consultoria para o adequado enquadramento legal da startup, além de assessoria jurídica geral às empresas emergentes de tecnologia, especialmente em questões societárias, fiscais, tributárias, trabalhistas, regulatórias, de propriedade intelectual e contratos. Assessoramos os clientes na proteção da confidencialidade mediante a elaboração ou revisão de non-disclosure agreement (NDA); Elaboração/revisão de termos de uso e políticas de privacidade; Elaboração e revisão de contratos de licenciamento e cessão de software; Elaboração ou revisão de contratos de compra e venda de participação societária, acordos de investimento, MOU (memorandum of understanding), planos e contratos de opção de compra de ações (stock option), contratos de empréstimo; Elaboração ou revisão de contratos de mútuo conversível em participação societária e contratos de investimento-anjo; Elaboração ou revisão de documentos societários complexos, tais como contratos e estatutos sociais e acordo de sócios/acionistas.
Registro de Marcas
O registro de marca é importantíssimo para garantir os direitos da empresa em relação à utilização indevida do seu nome por terceiros. Além disso, o registro garante ao seu titular a exclusividade na utilização da marca em todo o território nacional, agregando valor à empresa. O procedimento administrativo para o registro marcário demanda experiência, técnica e estudo detalhado dos objetivos sociais da empresa e do tipo de marca que será registrado, para que haja um adequado enquadramento nas categorias existes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A experiência na condução do processo é de suma importância, tendo em vista que os procedimentos administrativos são constantemente atualizados e aprimorados, sendo certo que uma assessoria jurídica que conhece o negócio do cliente e conta com profissionais especializados na temática contribuem de maneira decisiva para o desfecho positivo do pedido. Nossa equipe está pronta para auxiliar os nossos clientes em todas as fases do procedimento de registro de marca.
Direito do Consumidor
Considerando que a legislação consumerista do Brasil é uma das mais protetivas do mundo, é indispensável o tratamento das relações com o consumidor desde o início. Nossa equipe está preparada para auxiliar o cliente em todas as etapas, com tratamento jurídico adequado desde o início de eventual reclamação até a sua conclusão efetiva, com especial enfoque no auxílio jurídico ao SAC, minimizando consideravelmente a chance de eventual passivo judicial decorrente das relações de consumo.